CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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  Decreto Legislativo nº. 0002/1998

                    O Sr. Manoel Ferreira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

 

                                                      Artigo 1º) Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Bálsamo, referentes ao exercício de 1.996, processo de prestação de contas TC. 001815/026/97. 

                                        Artigo 2º) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                      

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 28 de Dezembro de 1998.

 

Manoel Ferreira Lopes
Presidente

 

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra

 

Elton Marangoni
Diretor de Secretaria